Lei Aldir Blanc

Decreto Municipal Nº 7440_24 de setembro de 2020

Atualizado em: 16 de novembro de 2020

Decreto Municipal nº 7440 de 24 de setembro de 2020 –  Dispõe sobre a regulamentação da destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.646/2020 e dá outras providências.   ARQUIVO DECRETO MUNICIPAL Nº 7440 PARA DOWNLOAD   Também disponível em: https://www.ubatuba.sp.gov.br/diario-oficial/  …

Lei Aldir Blanc: Profissionais do setor cultural já podem se cadastrar para recebimento de renda emergencial

Atualizado em: 16 de novembro de 2020

Cadastro de profissionais para o recebimento da renda básica deve ser feito online, até do dia 15/10 O Governo do Estado de São Paulo anunciou na última quarta-feira (16) o início do cadastramento dos profissionais da cultura para o pagamento da renda básica emergencial prevista no inciso I da lei federal 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc….

Lei Aldir Blanc: Ubatuba convoca setores artísticos e culturais

Atualizado em: 14 de agosto de 2020

Lei de auxílio emergencial beneficiará setor cultural no município Ubatuba irá receber R$ 632.547,65 de recursos provenientes da Lei Aldir Blanc, cujo objetivo central é estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia do Novo Coronavírus [Covid-19]. Buscando ampliar o acesso às informações…

Todos os direitos reservados 2019
Desenvolvido por Eversoft