Lei Aldir Blanc: Prestação de contas do Edital 05/2020 de Projetos Culturais de Ubatuba devem ser entregues até 30 de abril

Atualizado em: 20 de abril de 2021

A Prefeitura Municipal de Ubatuba através da Fundart – Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba vem a público relembrar que os proponentes premiados no Edital 05/2020 de Seleção de Projetos Culturais da Cidade de Ubatuba, inciso III do artigo 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, identificada como LEI ALDIR BLANC, devem realizar a prestação…

Lei Aldir Blanc: Prestação de contas do Edital 05/2020 de Projetos Culturais de Ubatuba devem ser entregues até 31 de março

Atualizado em: 12 de março de 2021

A Prefeitura Municipal de Ubatuba através da Fundart – Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba vem a público relembrar que os proponentes premiados no Edital 05/2020 de Seleção de Projetos Culturais da Cidade de Ubatuba, inciso III do artigo 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, identificada como LEI ALDIR BLANC, devem realizar a prestação…

Edital Prêmio Ações e Projetos de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Brasileiro na cidade de Ubatuba – Lei Aldir Blanc

Atualizado em: 20 de janeiro de 2021

A Prefeitura de Ubatuba por intermédio da Fundação de Arte e Cultura – FUNDART, através do Fundo Municipal de Cultura, torna público o presente edital de Premiação de Ações e Projetos de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Brasileiro na cidade de Ubatuba, com inscrições abertas de 01 de outubro a 14 de novembro de 2020, em…

Lei Aldir Blanc: Espaços culturais de Ubatuba já podem solicitar subsídio destinado à manutenção de atividades

Atualizado em: 16 de março de 2021

Subsídio mensal objetiva auxiliar os espaços culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social  Até o dia 24 de outubro os espaços e territórios culturais de Ubatuba deverão se cadastrar na plataforma Dados Culturais SP   https://dadosculturais.sp.gov.br/ para pleitear o  subsídio previsto no Artigo 2º, Inciso II da Lei Emergência…

Decreto Municipal Nº 7440_24 de setembro de 2020

Atualizado em: 16 de novembro de 2020

Decreto Municipal nº 7440 de 24 de setembro de 2020 –  Dispõe sobre a regulamentação da destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.646/2020 e dá outras providências.   ARQUIVO DECRETO MUNICIPAL Nº 7440 PARA DOWNLOAD   Também disponível em: https://www.ubatuba.sp.gov.br/diario-oficial/  …

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