Atualizado em: 12 de março de 2021
A Prefeitura Municipal de Ubatuba através da Fundart – Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba vem a público relembrar que os proponentes premiados no Edital 05/2020 de Seleção de Projetos Culturais da Cidade de Ubatuba, inciso III do artigo 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, identificada como LEI ALDIR BLANC, devem realizar a prestação…
Atualizado em: 24 de novembro de 2020
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA – FUNDART, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.720 de 26 de dezembro de 2.013 e o previsto no Decreto Municipal nº 7.139/2019, torna público que estarão abertas, no período de 15 de outubro a 03…
Atualizado em: 16 de novembro de 2020
Inscrições são para os editais: Prêmio Conteúdos Virtuais Culturais; Prêmio Ações e Projetos de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Brasileiro e Edital de Seleção de Projetos Culturais A Prefeitura Municipal de Ubatuba, por meio da FundArt – Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba, através do Fundo Municipal de Cultura, torna público um pacote com 3…
Atualizado em: 20 de janeiro de 2021
A Prefeitura do Município de Ubatuba, com sede no Estado de São Paulo, por intermédio da Fundação de Arte e Cultura – FUNDART, através do Fundo Municipal de Cultura, torna público o presente edital de Seleção de Projetos Culturais da Cidade de Ubatuba, com inscrições abertas de 9 de outubro a 22 de novembro de…
Atualizado em: 20 de janeiro de 2021
A Prefeitura de Ubatuba por intermédio da Fundação de Arte e Cultura – FUNDART, através do Fundo Municipal de Cultura, torna público o presente edital de Premiação de Ações e Projetos de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Brasileiro na cidade de Ubatuba, com inscrições abertas de 01 de outubro a 14 de novembro de 2020, em…
Atualizado em: 20 de janeiro de 2021
A Prefeitura do Município de Ubatuba, com sede no Estado de São Paulo, por intermédio da Fundação de Arte e Cultura – FUNDART, através do Fundo Municipal de Cultura, torna público o presente edital de Premiação de Iniciativas Artísticas e Culturais – CONTEÚDOS VIRTUAIS CULTURAIS, com inscrições abertas de 29 de setembro a 12 de…
Atualizado em: 16 de março de 2021
Subsídio mensal objetiva auxiliar os espaços culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social Até o dia 24 de outubro os espaços e territórios culturais de Ubatuba deverão se cadastrar na plataforma Dados Culturais SP https://dadosculturais.sp.gov.br/ para pleitear o subsídio previsto no Artigo 2º, Inciso II da Lei Emergência…
Atualizado em: 16 de novembro de 2020
Decreto Municipal nº 7440 de 24 de setembro de 2020 – Dispõe sobre a regulamentação da destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.646/2020 e dá outras providências. ARQUIVO DECRETO MUNICIPAL Nº 7440 PARA DOWNLOAD Também disponível em: https://www.ubatuba.sp.gov.br/diario-oficial/ …
Atualizado em: 16 de novembro de 2020
ARQUIVO RELATÓRIO FINAL CIPOC PARA DOWNLOAD
Atualizado em: 16 de novembro de 2020
Cadastro de profissionais para o recebimento da renda básica deve ser feito online, até do dia 15/10 O Governo do Estado de São Paulo anunciou na última quarta-feira (16) o início do cadastramento dos profissionais da cultura para o pagamento da renda básica emergencial prevista no inciso I da lei federal 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc….