Publicado em: 9 de maio de 2025
A Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba (Fundart) disponibiliza, a partir desta sexta-feira, 9 de maio, um formulário para consulta pública que busca orientar o uso dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município. O questionário pode ser preenchido por agentes culturais — pessoas físicas ou jurídicas — até o dia 20 de maio, por meio do link.
A ação pretende reunir dados que irão embasar a elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), necessário para o repasse federal. O formulário está disponível online e, para ampliar o acesso, também será oferecido em formato físico, na próxima semana, na sede da Fundart e nos seguintes pontos de cultura distribuídos pela cidade: Centros Comunitários do Camburi e da Almada, Aldeias Boa Vista e Renascer, Ong Gaiato (Ipiranguinha), Regional Sul da Prefeitura Municipal.
“Este formulário tem como intuito coletar informações sobre os fazedores de cultura do município, dando início ao processo de consulta pública que definirá o destino dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc em mais um ano. Com base nessas informações vamos conseguir preencher adequadamente o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), respeitando a vontade popular e seus anseios para a política cultural da cidade. Neste ano ampliamos o alcance do formulário para além do online, democratizando mais o seu acesso”, explicou o gerente de Projetos da Fundart, Fabio Freitas, afirmando que após essa etapa começarão as audiências públicas para guiar as diretrizes do novo plano. A primeira audiência já tem data marcada e ocorrerá no dia 22 de maio, às 19h, no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto.
A consulta integra o processo previsto pela PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022. Os recursos — no caso de Ubatuba, mais de R$ 600 mil por ano — só podem ser executados após o cadastro do PAR na plataforma federal Transferegov. O valor será repassado anualmente, durante cinco anos, e exigirá novas consultas públicas a cada ciclo.
Projetos contemplados em 2025 pela PNAB
No ciclo anterior, no ano passado, sete projetos foram contemplados com R$ 30 mil cada: Almanaque Caiçara: Plantas, Ervas e Tradições, de Denise Silva Luiz; Entrelaces: arte, memória e meio ambiente, de Katia Guimarães Zirnberger; Coletivo Educador Floresta e Mar, de Itamires Nunes; Corta Cabaça – Espalha Semente, de Vanessa Cancian Silva; Mostra RETRUCA, de Michele Mozena; Xêpa! – Literatura na Feira, de Venicio Sergio de Toledo Neto; e Teatro de Bonecos de Norte a Sul a Oeste, de Ananda Barreto Doria Freire.
Outros dezesseis projetos receberam R$ 16 mil: Ritmo e Percussão em Ação, de Anabelia Limardo; A Menina da Casa Roxa, de Jackeline Miguel Custodio; MarAdentro, de Mara Braga da Fonseca; A mar o mangue, de Jurandir Rida da Silva; Projeto Identidades, da empresa Núcleo Criativo Gestão, Projetos e Eventos LTDA; Batucando com as Comadres, de Marilua Azevedo Soares; A Vida de Georgina – Conhecendo o Manguezal, de Rosana Gaeta; Música pra Brincar, de Patrícia Passoni Lourenço; Ubatubeats, de Renan Mateus Lopes; Choro: o Ritmo do Brasil, de Paulo César Soares de Oliveira; Ecocirco Abya Yala, de Erika Viviana Alzate Cifuentes; Fandango na Comunidade, de Robson Fernandes; Programa VOA, de Renato Reis Trippe; Sob a Luz Ancestral, de Gisele Cristina Barroso Olliotti; Bardeia: O Chamado do Tambor!, de Alline Alves Santana; e Dia Nacional do Forró 2025, de Fernanda Queija Gonçalves.