O processo é destinado a pessoas jurídicas e Microempreendedores Individuais (MEIs) interessados em compor o júri do Salão de Artes Visuais, da Mostra Coletiva dos Artistas de Ubatuba e do Concurso Festival de Marchinhas Carnavalescas
A programação cultural da cidade inclui apresentações musicais no Teatro Pedro Paulo Teixeira Pinto, uma exposição para conhecer e valorizar a obra do artista caiçara João Teixeira Leite, além da esperada Parada de Natal
Podem participar profissionais cadastrados como Microempreendedores Individuais (MEIs) que comprovem experiência, qualificação técnica ou formação acadêmica em áreas culturais
