O Sistema Municipal de Cultura de Ubatuba fundamenta-se na política municipal de cultura e nas diretrizes estabelecidas no Plano Municipal de Cultura para instituir um processo de gestão compartilhada com os demais entes federativos da República Brasileira – União e Estado, com suas respectivas políticas e instituições culturais e a sociedade civil.
O Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, é um órgão colegiado deliberativo, consultivo e normativo com composição entre Poder Público e Sociedade Civil, se constitui no principal espaço de participação social institucionalizada, de caráter permanente, na estrutura do Sistema Municipal de Cultura – SMC, sob a coordenação da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FundArt.