Lei Aldir Blanc: Espaços culturais de Ubatuba já podem solicitar subsídio destinado à manutenção de atividades

Atualizado em: 16 de março de 2021

Subsídio mensal objetiva auxiliar os espaços culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social  Até o dia 24 de outubro os espaços e territórios culturais de Ubatuba deverão se cadastrar na plataforma Dados Culturais SP   https://dadosculturais.sp.gov.br/ para pleitear o  subsídio previsto no Artigo 2º, Inciso II da Lei Emergência…

Decreto Municipal Nº 7440_24 de setembro de 2020

Atualizado em: 16 de novembro de 2020

Decreto Municipal nº 7440 de 24 de setembro de 2020 –  Dispõe sobre a regulamentação da destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.646/2020 e dá outras providências.   ARQUIVO DECRETO MUNICIPAL Nº 7440 PARA DOWNLOAD   Também disponível em: https://www.ubatuba.sp.gov.br/diario-oficial/  …

Relatório Final Comitê de Integração de Políticas Culturais CIPOC

Atualizado em: 16 de novembro de 2020

  ARQUIVO RELATÓRIO FINAL CIPOC PARA DOWNLOAD      

Lei Aldir Blanc: Profissionais do setor cultural já podem se cadastrar para recebimento de renda emergencial

Atualizado em: 16 de novembro de 2020

Cadastro de profissionais para o recebimento da renda básica deve ser feito online, até do dia 15/10 O Governo do Estado de São Paulo anunciou na última quarta-feira (16) o início do cadastramento dos profissionais da cultura para o pagamento da renda básica emergencial prevista no inciso I da lei federal 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc….

Gravações das videoconferências dos Fóruns Setoriais de Cultura de Ubatuba

Atualizado em: 16 de novembro de 2020

  Durante a semana de 17 à 21 de agosto, aconteceram os FÓRUNS SETORIAIS com as CONFERÊNCIAS POPULARES, cada dia para um grupo de setores artísticos-culturais: – 17 de agosto: Artes Cênicas, Circo e Dança; – 18 de agosto: Comunidades Tradicionais, Patrimônios Materiais e Imateriais; – 19 de agosto: Artesanato, Música, Produção Cultural; – 20…

Plano de Ação para implementação da Lei Aldir Blanc_Ubatuba/SP APROVADO

Atualizado em: 16 de novembro de 2020

  PLANO DE AÇÃO LEI ALDIR BLANC UBATUBA APROVADO DOWNLOAD    

Relatório CIPOC – Plano de Ação: Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural

Atualizado em: 16 de novembro de 2020

  ARQUIVO RELATÓRIO CIPOC PARA DOWNLOAD      

Cadastro Geral de Artistas, Grupos, Bandas e Coletivos Culturais do Município de Ubatuba

Atualizado em: 16 de novembro de 2020

Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais de Ubatuba – SMIIC Cadastro Geral de Artistas, Grupos, Bandas e Coletivos Culturais do Município de Ubatuba CADASTRE-SE AQUI> https://bit.ly/3fO8ypU Maiores informações: https://fundart.com.br/ubatuba-fundart-atualiza-cadastro-cultural/

Atas das reuniões para implementação da Lei Aldir Blanc

Atualizado em: 16 de novembro de 2020

22/08/2020 – Fórum Intersetorial de Cultura de Ubatuba   10/08/2020 – 2ª Reunião Extraordinária do CMPC – Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba   03/08/2020 – 1ª Reunião Extraordinária do CMPC – Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba   27/07/2020 – Ata da Reunião Extraordinária do CMPC – Conselho Municipal de Política Cultural…

Documentação: Lei 14.017/2020 (Lei de Aldir Blanc) e sua regulamentação

Atualizado em: 16 de novembro de 2020

LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (Lei Aldir Blanc) DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 que dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.017   LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 para download