Lei Paulo Gustavo

Edital para credenciamento de pareceristas se encerra nesta quarta-feira (11)

Atualizado em: 9 de outubro de 2023

O edital de chamamento público para credenciamento de pareceristas de projetos para o Fundo Municipal de Cultura e de fomento da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba (Fundart), principalmente para a Lei Paulo Gustavo, será encerrado nesta quarta-feira, dia 11. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pelo link: https://bit.ly/EditalPareceristas. A remuneração será…

Fundart abre edital para credenciamento de pareceristas de projetos culturais

Atualizado em: 27 de setembro de 2023

A Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba (Fundart) divulgou nesta quarta-feira o edital de chamamento público para credenciamento de pareceristas de projetos para o Fundo Municipal de Cultura e de fomento da Fundart, principalmente para a Lei Paulo Gustavo. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas de 27 de setembro a 11 de…

Lei Paulo Gustavo: Fundart participa de oficina do Ministério da Cultura

Atualizado em: 22 de maio de 2023

O Ministério da Cultura realizou nesta segunda-feira (22) uma oficina técnica sobre diretrizes da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195). A capacitação foi realizada no Teatro Sérgio Cardoso, em São Paulo, com exclusividade para gestores e operadores municipais que estão diretamente ligados à operacionalização da lei. Na ocasião, a presidente da Fundação de Arte e…

Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo é aprovado em reunião do Conselho de Política Cultural

Atualizado em: 22 de maio de 2023

Após debates com a participação popular, a Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba (Fundart) e o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) aprovaram o Plano de Ação que determina a aplicação dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195) na cidade. As propostas passaram por votação e os representantes de diversos segmentos…

Reunião para definir recursos da Lei Paulo Gustavo está marcada para o dia 15

Atualizado em: 22 de maio de 2023

Um novo encontro foi marcado para debater a aplicação dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195) e concluir a proposta do Plano de Ação que determinará os investimentos em Ubatuba. O debate fará parte da reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), marcada para a próxima segunda-feira, dia 15, a…

Audiência pública debate Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo

Atualizado em: 22 de maio de 2023

Representantes de diversos segmentos culturais de Ubatuba lotaram o plenário da Câmara Municipal na noite desta quinta-feira (4) para debaterem a aplicação dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195) e concluírem a proposta do Plano de Ação que determinará os investimentos. A audiência pública foi realizada pela Prefeitura de Ubatuba, por meio…

A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal

Atualizado em: 22 de maio de 2023

A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Fundação de Arte e Cultura (Fundart) e em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), promoverá nesta quinta-feira, dia 4, uma audiência pública para debater a aplicação dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195), que prevê incentivos ao setor cultural. O encontro para…

FundArt abre Consulta Pública para aplicação da Lei Paulo Gustavo

Atualizado em: 22 de maio de 2023

Os produtores, artistas e agentes do setor cultural do município tem até o dia 27 de março para preencherem formulário de consulta pública para aplicação da Lei Paulo Gustavo no município (Lei Complementar nº195 de 08 de julho de 2022). O questionário foi desenvolvido pela Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba em conjunto com…