Edital de Chamamento Público FMC 01/2023 para Seleção de Projetos de Audiovisual – Lei Complementar 195/2022 “Lei Paulo Gustavo”

Publicado em: 10 de outubro de 2023 | Última atualização em: 11 de outubro de 2023

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Edital Chamamento Público - FMC e Lei Paulo Gustavo (Edital nº1 / 2023)

O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE UBATUBA através da FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.720 de 26 de dezembro de 2013 e o previsto no Decreto Municipal nº8.265 de 21 de agosto de 2023, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 e
elaborado com base no Decreto nº 11.525/2023 e Decreto nº 11.453/2023.

Data da Publicação: 10/10/2023

Situação: Aberto

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