Editais

Editais anteriores a agosto de 2023

• 24/02/2026 -
  COMUNICADO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO LIRA PADRE ANCHIETA DE UBATUBA
  

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• 23/02/2026 -
  EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO
  

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• 20/02/2026 -
  EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTA DA ENCENAÇÃO PAIXÃO DE CRISTO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 -MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA
  

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• 20/02/2026 -
  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº29/2025 PUBLICAÇÃO DA ANÁLISE DOCUMENTAL DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE TEATRO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 – MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA
  

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• 19/02/2026 -
  EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE UBATUBA – CMPC
  

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• 19/02/2026 -
  PUBLICAÇÃO DA LISTA FINAL DO 19º FESTIVAL DE MARCHINHAS – EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°27/2025 DOS INSCRITOS PARA O 19° FESTIVAL DE MARCHINHAS CARNAVALESCAS DE UBATUBA
  

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• 13/02/2026 -
  EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2025 CREDENCIAMENTO Nº 03/2025 PROJETO DE OFICINAS CULTURAIS ARTE PARA TODOS – 2026 – 1º CONVOCATÓRIA 1º PERÍODO
  

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• 13/02/2026 -
  EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2025 CREDENCIAMENTO Nº 03/2025 PROJETO DE OFICINAS CULTURAIS ARTE PARA TODOS – 2026 – RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO 1º PERÍODO
  

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• 13/02/2026 -
  PUBLICAÇÃO DOS FINALISTAS E ORDEM DE APRESENTAÇÃO DAS MARCHINHAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°27/2025 DOS INSCRITOS PARA O 19° FESTIVAL DE MARCHINHAS CARNAVALESCAS DE UBATUBA
  

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• 11/02/2026 -
  PRIMEIRA RERRATIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS E ORDEM DE APRESENTAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°27/2025 DOS INSCRITOS PARA O 19° FESTIVAL DE MARCHINHAS CARNAVALESCAS DE UBATUBA
  

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