Publicado em: 17 de abril de 2026
Fundart abre edital para eventos culturais em Ubatuba em 2026
A Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba (Fundart) abriu edital para seleção de propostas de eventos culturais a serem realizados no município em 2026. A iniciativa prevê apoio financeiro por meio de Termo de Execução Cultural, com base na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório de Fomento à Cultura).
O objetivo é fomentar, valorizar e difundir a produção cultural local, fortalecendo as políticas públicas de cultura em Ubatuba.
Tipos de eventos contemplados
Serão apoiados eventos de natureza cultural, tais como:
Festivais e mostras culturais
Feiras e encontros
Espetáculos e apresentações artísticas
Seminários, fóruns e atividades formativas
Celebrações e circuitos culturais
Os eventos deverão ser realizados exclusivamente no município de Ubatuba e deverão conter, obrigatoriamente, ao menos uma atividade cultural pertencente a uma ou mais das seguintes áreas:
Artes Cênicas (teatro, dança e circo)
Música
Fotografia, Cinema e Vídeo
Artes Visuais e Artes Plásticas
Literatura
Artesanato
Folclore, Culturas Tradicionais e Populares
Cultura Negra, Urbana e Hip Hop
História e Geografia Cultural
Instrumento de fomento
O instrumento adotado será o Termo de Execução Cultural, conforme a Lei nº 14.903/2024, destinado ao reconhecimento de mérito artístico e cultural, não configurando vínculo jurídico-administrativo, mas sim mecanismo de fomento e apoio à produção cultural.
📌 O edital completo, com regras, prazos, critérios de seleção e documentação necessária, está disponível na página de edital de chamamento público
📍 Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – Fundart
Praça Nóbrega, 54 – Centro – Ubatuba/SP
☎ (12) 3833-7000 / 3833-7001
🌐 www.fundart.com.br
✉ agentecultural1@fundart.com.br