EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº09/2026 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTA DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE UBATUBA NO ANO DE 2026 PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 – MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA