Publicado em: 17 de maio de 2024
Na noite desta quinta-feira, dia 16, a Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba (Fundart) e o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) promoveram a 1a audiência pública da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Na ocasião, diversos fazedores de cultura da cidade e representantes da sociedade civil puderam tirar suas dúvidas e ouvir explicações sobre o tema com o secretário de Turismo e Cultura de Pindamonhangaba, Alcemir José Ribeiro Palma, que foi convidado a participar da reunião para trazer a sua experiência de atuação com a PNAB e também na área de gestão cultural. “Eu gostei muito do desenvolvimento aqui de Ubatuba, porque percebo que muitos municípios não estão fazendo dessa maneira. Aqui, vocês já têm o Conselho, as pessoas estão sendo ouvidas e esse é o espírito da PNAB. E a definição de como dividir esse recurso será em conjunto no outro encontro, de forma democrática”, comentou Alcemir, que é sociólogo, pós-graduado em Gestão de Projetos Culturais e já atuou como presidente da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, em São José dos Campos.
No decorrer da audiência pública, pontos importantes da PNAB foram esclarecidos, como o valor total disponível para ser aplicado neste ano em Ubatuba que é de R$649.549,85 (mais rendimentos, já que o montante foi recebido no final do ano passado), e as porcentagens estabelecidas pela própria Política para determinados recursos. Entre elas, destacam-se: até 5% de investimento que pode ser gasto em custo operacional e 25% que precisa ser aplicado para implementar a Política Nacional de Cultura Viva – que prevê recursos para pontos de cultura da cidade (que tenham CNPJ na área, sem fins lucrativos e possam comprovar atuação de no mínimo 3 anos).
O presidente do CMPC, Juan Blanco Prada, que participou também como condutor da audiência, explicou no momento como cada pessoa pode colaborar para decidir o destino desses recursos. “Já temos um Grupo de Trabalho, que juntamente com a Fundart, receberá as propostas de todos por e-mail, sobre como esse recurso pode ser dividido. Assim, iremos compilar tudo e na próxima audiência pública (23 de maio) realizar uma votação”, salientou Juan, lembrando que é necessário o envio até terça-feira, dia 21, das propostas, para os seguintes endereços: cmpc.ubatuba@gmail.com ou fundart@fundart.com.br .
De acordo com a diretora-presidente da Fundart, Thaila Brito, o grande diferencial da Política Nacional Aldir Blanc é a oportunidade de poder perpetuar o fomento cultural, já que o Governo Federal continuará a enviar o mesmo valor ao longo de cinco anos. “A cada ano faremos novas consultas para criar novos planos e atender aos anseios da nossa população para os investimentos culturais. Esse é objetivo da Fundart, dar voz e espaço para que a cultura da nossa cidade seja contemplada e fomentada em todas as regiões”, concluiu.
A próxima audiência pública, que irá votar quais os destinos do recurso da PNAB em Ubatuba, ocorrerá no dia 23 de maio, às 19h30, no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira, e todos estão convidados a participar.
Clique aqui e confira a apresentação completa da 1a audiência pública da PNAB.