Publicado em: 18 de dezembro de 2023
VoltarEdital Chamamento Público - FMC e Lei Paulo Gustavo
O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE UBATUBA através da FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.720 de 26 de dezembro de 2013 e o previsto no Decreto Municipal nº 8.265 de 21 de agosto de 2023, TORNA PÚBLICO a publicação da análise documental – ETAPA DE HABILITAÇÃO dos proponentes selecionados do Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 e elaborado com base no Decreto nº 11.525/2023 e Decreto nº 11.453/2023 – audiovisual.
Data da Publicação: 18/12/2023
Situação: Aberto
Arquivos do Edital:-
Habilitação-documental_art-6o_Audiovisual
Fazer download deste documento