População pode enviar sugestões sobre aplicação da PNAB até 6 de junho

Publicado em: 28 de maio de 2025

Como você gostaria que os recursos da cultura fossem investidos em Ubatuba? Até o dia 6 de junho, moradores do município têm a oportunidade de opinar sobre a destinação dos mais de R$ 660 mil previstos pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para 2025. As propostas devem ser enviadas por e-mail para: pnabubatuba@fundart.com.br.
As contribuições serão avaliadas pelo Grupo de Trabalho da PNAB, formado por representantes da Fundação de Arte e Cultura (Fundart), do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e da sociedade civil. O conteúdo recebido também será discutido em nova audiência pública, agendada para 9 de junho (segunda-feira), às 19h, no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto.

A iniciativa tem como objetivo ouvir a população sobre a melhor forma de aplicar os recursos da PNAB, sendo que deste montante, 25% devem ser destinados à Política Nacional de Cultura Viva, por meio de ações como Termos de Compromisso com Pontos de Cultura, Termos de Premiação e bolsas para Mestres e Mestras da Cultura Tradicional – uma novidade trazida este ano pelo governo federal. A legislação também permite que até 5% do valor total seja usado para despesas operacionais, como contratação de pareceristas para análise dos projetos e serviços de assessoria.

“É fundamental que toda a população participe e, se possível, envie sugestões de como quer que esse dinheiro seja dividido entre os setores e regiões da nossa cidade. Já realizamos uma primeira audiência, para explicar um pouco sobre a PNAB e também mostrar como foi feita a distribuição no ano passado (1º ano da PNAB – que deve repassar esses recursos por cinco anos para o nosso município), mas agora o próximo passo precisa da participação popular”, afirmou a diretora-presidente da Fundart, Thaila Brito, lembrando que a primeira audiência pública foi realizada em 22 de maio.

Clique aqui e saiba mais sobre a 1ª audiência pública da PNAB em 2025. Veja neste link  também a apresentação dos dados feita durante a audiência pública.

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