Publicado em: 12 de maio de 2020
A FundArt – Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba, em parceria com a Sutaco – Sistema Único do Trabalho Artesanal nas Comunidades, continua com atendimento aos artesãos para cadastramento, emissão e renovação da Carteira de Identidade de Artesão.
Porém, buscando atender as recomendações em virtude da Pandemia de Covid-19, o atendimento presencial na sede administrativa da Fundação acontecerá somente por agendamento prévio, a fim de evitar aglomerações. O agendamento deverá ser feito pelo telefone (12) 3833-7000, de segunda a sexta-feira das 9h às 15h.
Cadastramento
Para fazer o cadastro o artesão deverá comparecer pessoalmente à FundArt para entrevista no horário previamente agendado, portando os seguintes documentos:
- Carteira de Identidade – original e cópia
- CPF – original e cópia
- Cópia do comprovante de residência (conta de luz, de telefone ou envelope dos Correios com carimbo)
- 1 (uma) fotografia 3×4 colorida, atual e sem uso
Na mesma ocasião será feito o teste de confecção e a avaliação do artesanato, para aprovação e obtenção da Carteira da Sutaco. Portanto, o artesão também deverá apresentar no mínimo três trabalhos de cada técnica que queira cadastrar e o material necessário para se confeccionar uma peça de cada técnica para o teste.
Caso não seja possível executar a técnica no local da entrevista, deve-se trazer peças em três fases diferentes do processo de confecção, ou seja: uma no início, uma na fase intermediária e uma na fase final. Contudo, o artesão deverá completar uma das fases na presença da Comissão Técnica, preferencialmente.
Após avaliar, classificar e quantificar a produção do artesão, a Sutaco cadastra e emite uma Carteira de Identificação que o credencia como profissional de artesanato. O cadastramento possibilita a utilização dos serviços de emissão de nota fiscal eletrônica, participação em cursos de qualificação e requalificação (como aluno ou mesmo como professor), divulgação, apoio à comercialização, acesso ao microcrédito (Banco do Povo) e orientação técnica e jurídica.
Obs: No litoral e cidades do interior, a emissão da Carteira pode demorar alguns dias. A emissão é gratuita, não cabendo cobrança de taxa.
Os artesãos que já se cadastraram anteriormente não precisam fazer um novo cadastro, apenas a renovação do documento, caso este tenha expirado.
Acesse o boletim oficial e notícias atualizadas a respeito do Coronavírus em Ubatuba: https://www.ubatuba.sp.gov.br/covid-19