Publicado em: 9 de junho de 2025
Hoje é dia de discutir e definir como serão aplicados os R$ 666.322,92 destinados pelo Governo Federal, por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), às ações culturais de Ubatuba. A Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba (Fundart) promoverá, nesta segunda-feira, 9 de junho, às 19h, no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto, a segunda audiência pública sobre a aplicação desses recursos.
Toda a população está convidada a participar do encontro, que debaterá as contribuições enviadas por e-mail à Fundação nas últimas semanas. O objetivo é construir, de forma coletiva, os critérios e diretrizes para o uso dos recursos, de acordo com os percentuais definidos por lei. Pelo menos 25% do valor deve ser investido na Política Nacional de Cultura Viva, por meio de ações voltadas a Pontos de Cultura, premiações e bolsas para Mestres e Mestras da Cultura Tradicional. Até 5% podem ser direcionados a despesas operacionais.
A primeira audiência pública sobre a PNAB foi realizada em 22 de maio. Na ocasião, o público presente compartilhou experiências com os recursos recebidos em 2024 — primeiro ciclo da PNAB —, avaliou os resultados e acompanhou a apresentação de dados feita pela equipe da Fundart.
“Convidamos toda a comunidade a participar ativamente desse processo. A PNAB prevê o repasse anual de recursos aos municípios, por um período de cinco anos. Ubatuba iniciou sua participação em 2024, com o primeiro ciclo de execução, quando recebeu pela primeira vez cerca de R$ 600 mil. Na ocasião, os recursos foram destinados a editais, com base nas decisões construídas coletivamente com a população. Em 2025, o município inicia o segundo ciclo, e a audiência pública de hoje é uma etapa fundamental para definir, com ampla participação popular, como esses novos recursos serão aplicados”, afirmou a diretora-presidente da Fundart, Thaila Brito.
Para mais informações sobre a primeira audiência pública e para acessar a apresentação de dados realizada em maio, clique aqui.