EDITAIS

Editais anteriores a agosto de 2023

• 21/05/2026 -
  AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 01/2026 – Edital nº 08/2026- Processo Administrativo nº 07/2026. – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para prestação de serviços por hora trabalhada e no período de 12 meses, de controladores de acesso e brigadistas, com fornecimento de mão de obra qualificada, bem como de uniformes, equipamentos, materiais, equipamentos de proteção individual (EPIs) e demais insumos necessários ao uso exclusivo de seus próprios funcionários, destinados a atender às demandas de eventos promovidos e/ou apoiados pela Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
  

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• 19/05/2026 -
  EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE UBATUBA – CMPC
  

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• 18/05/2026 -
  PUBLICAÇÃO DOS CONVOCADOS DO EDITAL N°11/2025 DE CREDENCIAMENTO N°02/2025 PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO QUILOMBO DO ITAMAMBUCA.
  

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• 18/05/2026 -
  EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2025 CREDENCIAMENTO Nº 03/2025 PROJETO DE OFICINAS CULTURAIS ARTE PARA TODOS – 2026
  

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• 15/05/2026 -
  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº09/2026 1ª PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTA DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE UBATUBA NO ANO DE 2026 PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 – MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA
  

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• 13/05/2026 -
  EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2025 CREDENCIAMENTO Nº 03/2025 PROJETO DE OFICINAS CULTURAIS ARTE PARA TODOS – 2026
  

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• 12/05/2026 -
  PUBLICAÇÃO DOS PREMIADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº05/2026 PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DA VII MOSTRA COLETIVA BÁRBARA BIGOSINSKI DE ARTISTAS DE UBATUBA.
  

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• 12/05/2026 -
  HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO CÊNICA PARA O TEATRO MUNICIPAL DE UBATUBA – PEDRO PAULO TEIXEIRA PINTO
  

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• 12/05/2026 -
  EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL FUNDART
  

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• 07/05/2026 -
  EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2025 CREDENCIAMENTO Nº 03/2025 PROJETO DE OFICINAS CULTURAIS ARTE PARA TODOS – 2026
  

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