Editais - FundArt

Editais anteriores a agosto de 2023

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27/10/2023 - Convocação Setoriais
Edital de Convocação para Reunião Ordinária do Setorial de Folclore e Tradições Populares
A COORDENADORA DO SETORIAL DE FOLCLORE E TRADIÇÕES POPULARES DA FUNDART, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3720 de 26 de dezembro de 2013 e pelo Decreto
Municipal nº 6061, de 29 de Dezembro de 2014, CONVOCA, todos os interessados no setorial para a reunião ordinária, que será realizada por videoconferência através do aplicativo gratuito Google Meet, conforme documento em anexo.

27/10/2023 - Edital Chamamento Público - FMC e Lei Paulo Gustavo nº2023 / 2
Primeira Rerratificação ao Edital do FMC Nº 02/2023 para Prorrogação das Inscrições no Edital de Seleção de Projetos das Demais Áreas Culturais – Lei Paulo Gustavo
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (“LEI PAULO GUSTAVO”) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE UBATUBA através da FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.720 de 26 de dezembro de 2013 e o previsto no Decreto Municipal nº 8.265 de 21 de agosto de 2023, TORNA PÚBLICO a presente Primeira Rerratificação ao Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 e elaborado com base no Decreto nº 11.525/2023 e
Decreto nº 11.453/2023.

Artigo 1º – Fica alterado o item 18 “Disposições Finais”, subitem 18.16, PRORROGANDO O PERÍODO DE INSCRIÇÃO, até 08 de novembro de 2023

27/10/2023 - Edital Chamamento Público - FMC e Lei Paulo Gustavo
Primeira Rerratificação ao Edital do FMC Nº 01/2023 para Prorrogação das Inscrições no Edital de Seleção de Projetos de Audiovisual – Lei Paulo Gustavo
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (“LEI PAULO GUSTAVO”) – AUDIOVISUAL O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE UBATUBA através da FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.720 de 26 de dezembro de 2013 e o previsto no Decreto Municipal nº 8.265 de 21 de agosto de 2023, TORNA PÚBLICO a presente Primeira Rerratificação ao Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 e elaborado com base no Decreto nº 11.525/2023 e Decreto nº 11.453/2023.

Artigo 1º – Fica alterado o item 18 “Disposições Finais”, subitem 18.16, PRORROGANDO O PERÍODO DE INSCRIÇÃO, até 08 de novembro de 2023

25/10/2023 - Errata
Errata Edital de Chamamento Público nº15/2023 para Seleção e Premiação no 19º Salão Ubatuba de Artes Visuais
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA – FUNDART, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.720 de 26 de dezembro de 2013 e o previsto no Decreto Municipal nº 8.265 de 21 de agosto de 2023, TORNA PÚBLICO:

25/10/2023 - Convocação Conselho Delibertivo
Convocação para Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Fundart
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE CULTURA DE UBATUBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 3720 de 26 de dezembro de 2013 e pelo Decreto Municipal n° 7881, de 3de maio de 2022, CONVOCA, os senhores / a coordenadores ou suplentes dos grupos setoriais, para reunião extraordinária do Conselho Deliberativo que será realizada presencialmente na sede da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba, como segue documento anexo.

18/10/2023 - Edital Chamamento Público - FMC
Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público Para Credenciamento de Pareceristas de Projetos do Fundo Municipal de Cultura.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA – FUNDART, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3720 de 26 de dezembro de 2013 e o previsto no Decreto Municipal nº 8.265, de 21 de agosto de 2023, TORNA PÚBLICO o resultado preliminar por ordem alfabética do Edital de Chamamento Público nº 16/2023 Para Credenciamento de Pareceristas de Projetos do Fundo Municipal de Cultura. O período de interposição de recursos vai até o dia 25 de outubro.

11/10/2023 - Convocação CMPC
Edital de Convocação para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba – CMPC
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE UBATUBA CMPC, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3628 de 14/03/2013 e o disposto no Decreto Municipal nº 7805, de 06 de Janeiro de 2022, CONVOCA, todos os conselheiros para a reunião ordinária, que será
realizada por videoconferência através do aplicativo gratuito Google Meet, conforme documento em anexo.

10/10/2023 - Convocação Setoriais
Edital de Convocação para o Preenchimento de Vacância do Setorial de História e Geografia da Fundart
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE CULTURA DE UBATUBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 3720 de 26 de dezembro de 2013 e pelo Decreto Municipal n° 6061, de 29 de Dezembro de 2014, CONVOCA, os senhores / as, para ELEIÇÃO DO NOVO Coordenador e Suplente do Setorial de História e Geografia a ser realizada por videoconferência através do aplicativo gratuito Google Meet, conforme documento em anexo.

10/10/2023 - Edital Chamamento Público - FMC e Lei Paulo Gustavo nº2023 / 2
Edital de Chamamento Público FMC 02/2023 para Seleção de Projetos para Demais Áreas Culturais – Lei Complementar 195/2022 “Lei Paulo Gustavo”
O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE UBATUBA através da FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.720 de 26 de dezembro de 2013 e o previsto no Decreto Municipal nº8.265 de 21 de agosto de 2023, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 e
do Fundo Municipal de Cultura de Ubatuba, e elaborado com base no Decreto nº 11.525/2023 e Decreto nº 11.453/2023.

10/10/2023 - Edital Chamamento Público - FMC e Lei Paulo Gustavo nº2023 / 1
Edital de Chamamento Público FMC 01/2023 para Seleção de Projetos de Audiovisual – Lei Complementar 195/2022 “Lei Paulo Gustavo”
O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE UBATUBA através da FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.720 de 26 de dezembro de 2013 e o previsto no Decreto Municipal nº8.265 de 21 de agosto de 2023, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 e
elaborado com base no Decreto nº 11.525/2023 e Decreto nº 11.453/2023.

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