Publicado em: 21 de novembro de 2023
O Fundo Municipal de Cultura de Ubatuba, por meio da Fundação de Arte e Cultura (Fundart), prorrogou até o dia 23 de novembro, próxima quinta-feira, o prazo para publicação dos projetos selecionados, suplentes e desclassificados nos editais da Lei Complementar nº 195/2022, mais conhecida como “Lei Paulo Gustavo”.
A data para divulgação dos contemplados estava anteriormente agendada para esta terça-feira (21), mas foi necessário mais tempo para análise das propostas inscritas.
Com a alteração do prazo, confira abaixo o cronograma atualizado:
| ETAPAS | DATAS |
| Publicação do Edital | 10/10/2023 |
| Período de Inscrição | 10/10/2023 a 09/11/2023 |
| Publicação da lista de inscritos | 10/11/2023 |
| Período de análise de mérito | 11/11/2023 a 20/11/2023 |
| Publicação dos projetos selecionados, suplentes e desclassificados | 23/11/2023 |
| Período de interposição de recurso referente à análise de mérito | 24/11/2023 a 28/11/2023 |
| Período para análise de recurso referente à análise de mérito | 29/11/2023 a 01/12/2023 |
| Publicação final de selecionados, suplentes e desclassificados | 04/12/2023 |
| Entrega da documentação dos projetos selecionados e suplentes | 05/12/2023 a 07/12/2023 |
| Habilitação documental dos projetos selecionados e suplentes | 08/12/2023 a 11/12/2023 |
| Publicação da análise documental | 12/12/2023 |
| Período de interposição de recurso referente à análise documental | 13/12/2023 a 15/12/2023 |
| Período para análise de recurso referente à análise documental | 18/12/2023 a 19/12/2023 |
| Publicação e homologação do resultado final | 20/12/2023 |
| Assinatura do Termo de Execução Cultural | 21/12/2023 a 27/12/2023 |
| Repasse dos recursos aos selecionados | até 30 dias após a homologação do resultado final |