O Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, é um órgão colegiado deliberativo, consultivo e normativo, integrante da estrutura básica da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART, com composição entre Poder Público e Sociedade Civil, se constitui no principal espaço de participação social institucionalizada, de caráter permanente, na estrutura do Sistema Municipal de Cultura – SMC.