Publicado em: 3 de junho de 2025
Faltam poucos dias para que moradores de Ubatuba participem da definição sobre o uso dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em 2025. O prazo para o envio das propostas terminará na sexta-feira, 6 de junho.
A população pode colaborar encaminhando sugestões sobre a divisão dos recursos e as áreas que mais necessitam de investimentos por e-mail para: pnabubatuba@fundart.com.br.
Estão em discussão mais de R$ 660 mil que o município deverá receber neste ano, sendo que desse montante, 25% devem ser obrigatoriamente destinados à Política Nacional de Cultura Viva, por meio de instrumentos como Termos de Compromisso com Pontos de Cultura, Termos de Premiação e bolsas para Mestres e Mestras da Cultura Tradicional.
As propostas enviadas serão analisadas pelo Grupo de Trabalho da PNAB, que reúne representantes da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba (Fundart), do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e da sociedade civil. O conteúdo também será debatido na segunda audiência pública, marcada para o dia 9 de junho, às 19h, no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto.
Além de garantir a participação social, a iniciativa cumpre uma exigência da legislação federal, que também permite o uso de até 5% do recurso total para despesas operacionais, como a contratação de pareceristas e assessoria técnica.
“Participar é uma forma de influenciar diretamente como os investimentos culturais serão distribuídos nos bairros e setores culturais da cidade. Já realizamos uma primeira audiência para explicar um pouco sobre a PNAB e também mostrar como foi feita a distribuição no ano passado (1º ano da PNAB – que deve repassar esses recursos por cinco anos para o nosso município), mas agora o próximo passo precisa da participação popular”, comentou a diretora-presidente da Fundart, Thaila Brito.
Clique aqui e saiba mais sobre a 1ª audiência pública da PNAB em 2025. Veja neste link também a apresentação dos dados feita durante a audiência.