PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DA FOLIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DE UBATUBA, COM CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM RECURSOS DA LEI Nº 14.903/2024 – MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA