EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº04/2026 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA A FOLIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 – MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA