EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº03/2026 RESULTADO PROVISÓRIO E CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTA DE FORMAÇÃO EM PRODUÇÃO CULTURAL PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 – MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA