EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2023 PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS DE PROJETOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

Publicado em: 27 de setembro de 2023

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(Edital nº16 / 2023)

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA (FUNDART), no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 3.720, de 26 de dezembro de 2.013, e conforme estabelecido pelos Decretos Municipais n.ºs 6.158, de 09 de junho de 2015 e 8.265, de 21 de agosto de 2023, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período de 27 de setembro a 11 de outubro de 2023, as inscrições de interessados para o CREDENCIAMENTO de Microempreendedor Individual (MEI), de natureza cultural para a prestação de serviço de análise e emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.

Data da Publicação: 27/09/2023

Situação: Aberto

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