Publicado em: 18 de agosto de 2026
Edital 3 – Fomento a projetos culturais da PNAB, está com inscrições abertas até dia 08 de setembro
A Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART, por meio do Fundo Municipal de Cultura, está com inscrições abertas para o Edital de Chamamento Público nº 03/2026 – Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O edital tem como objetivo apoiar financeiramente projetos culturais desenvolvidos por agentes culturais de Ubatuba, incentivando a diversidade e as diferentes manifestações culturais do município.
25 projetos serão selecionados
Serão selecionados 25 projetos culturais, com possibilidade de ampliação do número de contemplados caso haja disponibilidade orçamentária e interesse público.
Cada projeto selecionado receberá R$ 20 mil, totalizando inicialmente R$ 500 mil em recursos destinados ao fomento cultural.
Quem pode participar?
Podem participar agentes culturais que atuem ou residam em Ubatuba há pelo menos 2 anos.
São considerados agentes culturais pessoas ou grupos responsáveis por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros.
Podem se inscrever:
- Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI);
- Pessoa jurídica com fins lucrativos;
- Pessoa jurídica sem fins lucrativos;
- Coletivo ou grupo cultural sem CNPJ, representado por pessoa física.
O edital também estabelece categorias e ações afirmativas voltadas a pessoas negras (pretas e pardas), pessoas indígenas, pessoas com deficiência (PCD), pessoas pertencentes a comunidades tradicionais caiçaras, pessoas residentes em territórios periféricos e pessoas com 60 anos ou mais.
Inscrições
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas de 06 de julho de 2026 até 08 de setembro de 2026.
A inscrição poderá ser feita:
📱 Online: até as 23h59 do dia 08 de setembro de 2026.
📍 Presencialmente: até as 16h do dia 08 de setembro de 2026, conforme as orientações e documentação estabelecidas no edital.
O Edital nº 03/2026 integra as ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e busca ampliar o acesso aos recursos públicos destinados à produção cultural, fortalecendo artistas, coletivos, produtores e demais agentes culturais de Ubatuba.
👉 Os interessados devem consultar o edital completo para verificar os critérios de participação, documentação, categorias, critérios de seleção e demais regras para apresentação dos projetos.