Publicado em: 8 de abril de 2024
A prefeita Flavia Pascoal sancionou e promulgou na última sexta-feira, 5 de abril, o projeto de lei que autoriza a correção salarial dos funcionários efetivos e comissionados da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba, Fundart.
O reajuste, no valor de 6% (seis por cento), acompanha a mesma data-base e índices de correção dos servidores públicos municipais.
“A correção salarial é um direito dos funcionários da Fundart e ficamos felizes de poder cumprir com toda a responsabilidade e transparência. Eles que zelam e cuidam da cultura da nossa cidade merecem”, comentou a diretora-presidente da Fundação, Thaila Brito.
De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, o valor de reposição deste ano já estava previsto nas peças de planejamento orçamentário, atendendo também à Lei de Responsabilidade Fiscal. A lei sancionada entrou em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2024.