Publicado em: 13 de maio de 2024 | Última atualização em: 15 de maio de 2024
Será encerrada nesta terça-feira, dia 14, a consulta pública promovida pela Fundação de Arte e Cultura (Fundart) para ouvir a população no processo de decisão do destino dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Se você ainda não contribuiu com a consulta, que teve início no dia 6, acesse o formulário online e deixe a sua colaboração, por meio do link: https://docs.google.com/forms/d/1wZc4JnEQqcEgzRkj-p2qNoy2WnMn7wp8vxEJSuC7S9c/viewform?edit_requested=true .
O objetivo do formulário é coletar informações sobre os fazedores de cultura do município, iniciando assim o processo que ajudará a definir onde serão investidos R$ 669.549,85, recebidos pela PNAB no final de 2023 e que devem ser utilizados neste ano.
Após a finalização da consulta, serão realizadas duas audiências públicas. Uma nesta quinta-feira, 16, às 19h, e outra no dia 23, às 19h30, ambas no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto – para analisar os dados da consulta e dar continuidade ao trâmite de conhecer os anseios da população referente à PNAB. As audiências também poderão ser acompanhadas de maneira online, pelo Facebook oficial da Fundart.
Veja ainda o link do edital de Convocação da Audiência Pública: https://fundart.com.br/edital/edital-de-convocacao-de-audiencia-publica-politica-nacional-aldir-blanc-pnab/ .
Saiba mais sobre os recursos
Os recursos recebidos por meio da PNAB serão investidos conforme o Plano de Ação cadastrado na Plataforma Transferegov no momento da adesão à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O Governo Federal continuará a enviar o mesmo valor anualmente ao longo de cinco anos para incentivar a cultura local, sendo que novas consultas deverão ocorrer a cada ano para criar novos Planos.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, visa promover a cultura através de uma parceria entre a União, o Distrito Federal, os estados e os municípios.
