PUBLICAÇÃO DE CONVOÇÃO DE SUPLENTES PARA ENVIO DE DOCUMENTOS DO EDITAL 09/2026 DE SELEÇÃO DE PROPOSTA DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE UBATUBA NO ANO DE 2026 PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI N°14.903/2024 – MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO A CULTURA