Publicado em: 18 de agosto de 2026
Edital 1 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, inscrições até 08 de setembro
A Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART, por meio do Fundo Municipal de Cultura, está com inscrições abertas para o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Rede Municipal de Pontos de Cultura de Ubatuba/SP – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura.
Realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), o edital tem como objetivo premiar 6 (seis) iniciativas, atividades ou ações culturais já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, valorizando e fortalecendo a cultura de base comunitária e a diversidade cultural.
Quem pode participar?
Podem participar:
- Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura e constituídos com CNPJ;
- Pontos de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura sem CNPJ;
- Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, com CNPJ, que desenvolvam atividades culturais e atendam aos requisitos para certificação como Ponto ou Pontão de Cultura;
- Coletivos culturais sem CNPJ, representados por pessoa física, que desenvolvam atividades culturais e atendam aos requisitos para certificação.
É necessário comprovar pelo menos 2 anos de atuação cultural na comunidade, por meio de fotos, materiais de divulgação, publicações, registros de eventos ou outros documentos comprobatórios.
Inscrições
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 8 de setembro de 2026.
O interessado pode se inscrever:
Presencialmente: mediante entrega da documentação na sede da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.
Online: por meio do formulário digital disponibilizado pela FUNDART.
Formulário de inscrição online
O edital busca reconhecer iniciativas culturais que contribuem para o fortalecimento das comunidades, para a valorização da diversidade cultural e para a democratização do acesso às políticas públicas de cultura.
Atenção: os interessados devem consultar o edital completo para verificar todos os requisitos, documentos e critérios de participação.