PUBLICAÇÃO DA ANÁLISE DOCUMENTAL ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2026 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.903/2024– MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA