Publicado em: 10 de junho de 2025
Na noite da última segunda-feira, 9 de junho, a segunda audiência pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) reuniu, no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto, agentes culturais, representantes de coletivos periféricos, comunidades caiçaras e integrantes da sociedade civil para debater e definir, de forma participativa, o destino dos recursos da política no município para o ano de 2025.
O encontro foi a etapa final de um processo desenvolvido ao longo de várias semanas, iniciado em maio com a primeira audiência pública promovida pela Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba (Fundart), na qual foram apresentadas as bases do novo ciclo da PNAB. Em seguida, a Fundart abriu um canal de comunicação por e-mail, permitindo que qualquer pessoa enviasse propostas e sugestões sobre a aplicação dos recursos. Após o período de recebimento, todas as contribuições foram analisadas tecnicamente pelo Grupo de Trabalho (GT) da PNAB, composto por representantes da Fundação, do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e da sociedade civil.
A partir dessa análise coletiva, foram elaboradas três propostas, apresentadas durante a segunda audiência pela diretora-presidente da Fundart, Thaila Brito, e por Geandra Parmigiani, representante do GT da PNAB.
“Agradeço a todos que participaram das audiências. Isso é uma construção coletiva. E poder ver pessoas novas, de setores da nossa cultura tradicional e também periféricos, presentes nessa última audiência, foi importante para reafirmar que esse processo em Ubatuba é feito de maneira democrática”, afirmou Thaila Brito.
Após ampla discussão, uma quarta proposta, desenvolvida em conjunto durante o encontro, foi aprovada por maioria, prevendo a seguinte divisão para os recursos da PNAB em Ubatuba no ano de 2025:
Custeio Operacional
Utilizado para contratação de pareceristas (avaliadores dos projetos), banca de heteroidentificação e ações de capacitação:
- R$ 10.500 – Pareceristas
- R$ 3.000 – Banca de heteroidentificação
- R$ 19.816,14 (remanescente do custo operacional) + R$ 21.877,15 (sobra do total da PNAB) serão destinados a ações de capacitação
Cultura Viva – 25%
- 5 bolsas para Mestres da Cultura Tradicional – R$ 12.600 cada, sendo R$ 2.100 por 6 meses
- 6 prêmios para Pontos de Cultura – R$ 17.263,48 cada
Projetos de fomento cultural
– Serão financiados 21 projetos culturais, com valor individual de R$ 20.000:
- 4 projetos de pessoas negras
- 2 de pessoas indígenas
- 1 de pessoa com deficiência
- 8 de ampla concorrência
- 2 voltados especificamente à cultura periférica
- 4 voltados à cultura tradicional caiçara
– Seis prêmios de Mestres no valor de R$ 4.091,45, totalizando R$ 24.548,70.
Com a proposta aprovada, a Fundart irá agora elaborar e enviar o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) ao Governo Federal até 1º de julho de 2025. O repasse dos recursos (total de R$666.322,92) está previsto para o segundo semestre, e, em seguida, será iniciada a publicação dos editais referentes à execução da PNAB em Ubatuba.