Publicado em: 11 de março de 2025 | Última atualização em: 17 de março de 2025
Na última segunda-feira, 10 de março, os funcionários da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – Fundart participaram de um ciclo de palestras de capacitação no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto. O evento, que teve início às 8h e se estendeu até as 17h, foi aberto também para servidores de outras Secretarias Municipais e empresas públicas de Ubatuba.
O foco do ciclo de palestras foi a Nova Lei de Licitações e Contratações Públicas (Lei 14.133/2021). Durante o encontro, foram discutidos temas como Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Modalidade de Licitação, com ênfase no Pregão e Concurso, além de Procedimentos Auxiliares de Credenciamento e Contratação Direta. Também foram abordados aspectos relacionados à legalidade, controle externo e prazos no processo de licitação.
As palestras foram ministradas por representantes da Secretaria de Assuntos Jurídicos, do Controle Interno, do setor de Compras e Licitações da Prefeitura, e do jurídico da Fundart. A prefeita Flavia Pascoal esteve presente e anunciou a criação de um manual que formalizará os processos administrativos municipais, facilitando o trabalho dos servidores, seguindo o modelo do Estado.
“Eventos como esse são essenciais para garantir que nossos funcionários permaneçam atualizados e que os processos da administração pública sejam conduzidos com eficiência e transparência”, concluiu a diretora-presidente da Fundart, Thaila Brito.