HOMOLOGAÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS PREMIADOS APÓS REMANEJAMENTO DE VALORES EXCEDENTES PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2024 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)