RESULTADO ANÁLISE DOCUMENTAL ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS PONTOS DE CULTURA SELECIONADOS PARA FIRMAR TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE UBATUBA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)