RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS MESTRES E MESTRAS SELECIONADOS PARA FIRMAR TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – PARA MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL E POPULAR DE UBATUBA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)