Publicado em: 22 de maio de 2024
Todos moradores de Ubatuba, especialmente os agentes de cultura, estão convidados a participarem da 2a Audiência Pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que será realizada nesta quinta-feira, dia 23, às 19h30, no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto.
Na ocasião, serão apresentadas as sugestões enviadas para os e-mails oficiais da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba (Fundart) e também para o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) para o destino do valor de R$649.549,85 (mais rendimentos), recebido pela PNAB para ser aplicado neste ano na cidade para fomento da cultura. No encontro, haverá ainda uma votação para definição da divisão dos recursos, para que assim a Fundart e o CMPC possam preencher os requisitos do Governo Federal e iniciar uma outra etapa deste processo, que se refere ao lançamento de editais culturais.
“Estamos na etapa de ouvir a população, por isso é fundamental que todos compareçam nessas audiências. Promovemos a primeira no dia 16 de maio e pedimos para todos enviarem sugestões até esta terça-feira, 21. Amanhã em uma decisão democrática, vamos definir a melhor maneira de dividir esse valor, atendendo os anseios da nossa população para investimentos culturais”, explicou o Gerente de Projetos, Fábio Freitas.
A primeira audiência pública da PNAB, desenvolvida também no Teatro Municipal, foi marcada por uma explanação sobre o tema feita pelo secretário de Cultura de Pindamonhangaba, Alcemir José Ribeiro Palma, convidado a participar para trazer a sua experiência de atuação com a PNAB e também na área de gestão cultural.
A Política Nacional Aldir Blanc, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente numa parceria entre a União, Distrito Federal, estados e municípios brasileiros.
Para saber mais sobre a primeira audiência, clique aqui.