Publicado em: 7 de maio de 2024 | Última atualização em: 15 de maio de 2024
A Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba (Fundart) convida toda a população, em especial os agentes culturais (pessoa física ou jurídica), a participarem da audiência pública que debaterá a aplicação dos recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – para este ano a cidade recebeu o valor de R$ 669.549,85 desta lei. O evento ocorrerá no dia 16 de maio (quinta-feira), das 19h às 22h, no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto, e também será transmitido online pela página do Facebook da Fundação.
Durante a audiência, serão apresentados os resultados da consulta pública online, aberta ontem e que segue até o dia 14 de maio, para coletar informações sobre os fazedores de cultura do município e onde sugerem investir os recursos do PNAB. “O formulário online segue aberto e a opinião de todos é muito bem-vinda. Com base nessas informações vamos preencher adequadamente o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), respeitando a vontade popular”, explicou o gerente de Projetos da Fundart, Fabio Freitas, reforçando que o principal objetivo, tanto da consulta pública quanto da audiência, é escutar a população para fomentar a cultura, disponibilizando recursos para o desenvolvimento de programas e políticas que valorizem as iniciativas culturais locais.
Confira o link da consulta pública e participe: https://docs.google.com/forms/d/1wZc4JnEQqcEgzRkj-p2qNoy2WnMn7wp8vxEJSuC7S9c/viewform?edit_requested=true.
Veja ainda o link do edital de Convocação da Audiência Pública: https://fundart.com.br/edital/edital-de-convocacao-de-audiencia-publica-politica-nacional-aldir-blanc-pnab/ .
Sobre os recursos
Os recursos provenientes da Lei Aldir Blanc só serão investidos após elaboração do PAAR – Plano de Ação cadastrado pelos municípios na Plataforma Transferegov no momento da adesão à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Assim, a partir das metas e ações já definidas no Plano de Ação, as cidades terão que detalhar as atividades, respectivos valores, resultados esperados, entre outras informações sobre a execução dos recursos. O Governo Federal enviará o mesmo valor por cinco anos para o fomento da cultura local, e a cada ano novas consultas serão realizadas para criação de novos Planos.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura numa parceria entre a União, Distrito Federal, estados e municípios.
