Publicado em: 2 de janeiro de 2024 | Última atualização em: 3 de janeiro de 2024
VoltarEdital Chamamento Público - FMC e Lei Paulo Gustavo
O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE UBATUBA através da FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.720 de 26 de dezembro de 2013 e o previsto no Decreto Municipal nº 8.265 de 21 de agosto de 2023, TORNA PÚBLICO a publicação da análise documental – ETAPA DE HABILITAÇÃO dos proponentes selecionados do Edital de Seleção de Projetos em 26 de dezembro de 2023, para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 e elaborado com base no Decreto nº 11.525/2023 e Decreto nº 11.453/2023 – demais áreas culturais.
Data da Publicação: 02/01/2024
Situação: Aberto
Arquivos do Edital:-
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