Publicado em: 29 de novembro de 2023
VoltarEdital Chamamento Público - FMC e Lei Paulo Gustavo
O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE UBATUBA através da FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.720 de 26 de dezembro de 2013 e o previsto no Decreto Municipal nº 8.265 de 21 de agosto de 2023, TORNA PÚBLICO a presente Quinta Rerratificação ao Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 e elaborado com base no Decreto nº 11.525/2023 e Decreto nº 11.453/2023.
Artigo 1º – Fica alterado o item 18 “Disposições Finais”, subitem 18.16, PRORROGANDO A PUBLICAÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS, SUPLENTES E DESCLASSIFICADOS, até 29 de novembro de 2023
Data da Publicação: 29/11/2023
Situação: Aberto
Arquivos do Edital:-
Quinta Prorrogação_Edital_LPG_Ubatuba_Outras Áreas_V1_RNigro
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