Primeira Rerratificação ao Edital do FMC Nº 02/2023 para Prorrogação das Inscrições no Edital de Seleção de Projetos das Demais Áreas Culturais

Publicado em: 27 de outubro de 2023

Edital Chamamento Público - FMC e Lei Paulo Gustavo (Edital nº2 / 2023)

PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (“LEI PAULO GUSTAVO”) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE UBATUBA através da FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.720 de 26 de dezembro de 2013 e o previsto no Decreto Municipal nº 8.265 de 21 de agosto de 2023, TORNA PÚBLICO a presente Primeira Rerratificação ao Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 e elaborado com base no Decreto nº 11.525/2023 e
Decreto nº 11.453/2023.

Artigo 1º – Fica alterado o item 18 “Disposições Finais”, subitem 18.16, PRORROGANDO O PERÍODO DE INSCRIÇÃO, até 08 de novembro de 2023

Data da Publicação: 27/10/2023

Situação: Aberto

Arquivos do Edital:

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Primeira Rerratificação ao Edital do FMC Nº 02/2023 para Prorrogação das Inscrições no Edital de Seleção de Projetos das Demais Áreas Culturais – Lei Paulo Gustavo

Edital Chamamento Público - FMC e Lei Paulo Gustavo (Edital nº2 / 2023)