Publicado em: 9 de maio de 2023 | Última atualização em: 22 de maio de 2023
Representantes de diversos segmentos culturais de Ubatuba lotaram o plenário da Câmara Municipal na noite desta quinta-feira (4) para debaterem a aplicação dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195) e concluírem a proposta do Plano de Ação que determinará os investimentos. A audiência pública foi realizada pela Prefeitura de Ubatuba, por meio da Fundação de Arte e Cultura (Fundart) e em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).
Durante o encontro, foram apresentadas as exigências da lei e as possibilidades de aplicação no município. A estimativa é que Ubatuba receba R$ 781.338,20, sendo cerca de 70% desse valor investido em apoio a produções de audiovisual (algo em torno de R$ 556.086,40) e os 30% restantes (R$ 225.251,80) voltados para outras modalidades, como economia criativa e solidária, atividades artísticas em geral e apoio aos espaços artísticos e culturais.
A audiência contou com a exibição de um vídeo explicativo do coordenador geral da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios, Binho Riani Perinotto, e foi mediada pela presidente da Fundart, Natália Barbosa, juntamente com as integrantes do CMPC, Cristina Prochaska e Camila Marujo e com a participação do cineasta Victor Fisch.
As propostas foram apresentadas ao público presente, que após análise do documento ganhou espaço para dar sugestões, apontamentos e considerações. Com o fim do debate, o grupo definiu a necessidade de um novo encontro presencial marcado para o dia 15 de maio, durante a reunião do Conselho Municipal de Política Cultural, para que o Plano de Ação seja finalizado e aprovado.
Ao longo da reunião, Cristina Prochaska ressaltou que o grupo à frente dos trabalhos buscou ter um olhar transversal e democrático e parabenizou a grande representatividade dos núcleos culturais da cidade. A conselheira também lembrou que a regulamentação da lei será realizada no próximo dia 11, e que é importante a aprovação do projeto municipal para que a liberação da verba aconteça o mais breve possível.
A abertura da audiência também contou com a participação dos vereadores Eugênio Zwibelberg e Jorge Ribeiro (Jorginho), do secretário de Governo, Joaquim Vidal, e do presidente do CMPC, Vittorio Colacchio.
“A lei vai liberar mais de R$ 3 bilhões para a cultura, sendo essa uma grande conquista para todos que são lutadores dessa causa e de tantos outros direitos. Contem sempre com a Fundart e com a prefeitura que tanto nos apoia”, concluiu Natália.
Sobre a Lei
A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem combater e minimizar os efeitos da pandemia sobre o setor cultural.