Publicado em: 30 de setembro de 2020 | Última atualização em: 20 de janeiro de 2021
A Prefeitura do Município de Ubatuba, com sede no Estado de São Paulo, por intermédio da Fundação de Arte e Cultura – FUNDART, através do Fundo Municipal de Cultura, torna público o presente edital de Premiação de Iniciativas Artísticas e Culturais – CONTEÚDOS VIRTUAIS CULTURAIS, com inscrições abertas de 29 de setembro a 12 de novembro de 2020, em conformidade com o artigo 22, § 4º da Lei Federal nº 8.666/1993; inciso III do artigo 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, nesse identificada como LEI ALDIR BLANC, o Decreto Federal nº 10.464/2020; Decreto Municipal nº 7.440 de 24 de Setembro de 2020, Lei Federal nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), e condições e exigências estabelecidas nesse Edital.
EDITAL PRÊMIO CONTEÚDOS VIRTUAIS LEI ALDIR BLANC UBATUBA PARA DOWNLOAD |
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1º TERMO ADITIVO EDITAL N°03/2020 PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS – CONTEÚDOS VIRTUAIS CULTURAIS DA CIDADE DE UBATUBA
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PUBLICAÇÃO DE PROPOSTAS HABILITADAS DO EDITAL N°03/2020 PARA PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS – CONTEÚDOS VIRTUAIS CULTURAIS DA CIDADE DE UBATUBA
PUBLICAÇÃO DE PROPOSTAS HABILITADAS II DO EDITAL N°03/2020 PARA PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS – CONTEÚDOS VIRTUAIS CULTURAIS DA CIDADE DE UBATUBA
PUBLICAÇÃO DE PROPOSTAS HABILITADAS II DO EDITAL N°03/2020 PARA PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS – CONTEÚDOS VIRTUAIS CULTURAIS DA CIDADE DE UBATUBA – ERRATA
PUBLICAÇÃO DE PROPOSTAS PREMIADAS DO EDITAL N°03/2020 PARA PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS – CONTEÚDOS VIRTUAIS CULTURAIS DA CIDADE DE UBATUBA
RETIFICAÇÃO PROPOSTAS PREMIADAS E SUPLENTES EDITAL N°03/2020 PARA PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS – CONTEÚDOS VIRTUAIS CULTURAIS DA CIDADE DE UBATUBA
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COMUNICADO OFICIAL EDITAL N°03/2020 PARA PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS – CONTEÚDOS VIRTUAIS CULTURAIS DA CIDADE DE UBATUBA
ERRATA PROPOSTAS PREMIADAS E SUPLENTES EDITAL N°03/2020 INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS – CONTEÚDOS VIRTUAIS CULTURAIS DA CIDADE DE UBATUBA
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PUBLICAÇÃO DE PROPOSTAS PREMIADAS DO EDITAL N°03/2020 PARA PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS – CONTEÚDOS VIRTUAIS CULTURAIS DA CIDADE DE UBATUBA
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