Publicado em: 15 de agosto de 2013 | Última atualização em: 28 de março de 2019
A FundArt – Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba, em parceria com a Sutaco – Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades, continua com atendimento aos artesãos para cadastramento, emissão e renovação da Carteira de Identidade de Artesão.
Após avaliar, classificar e quantificar a produção do artesão, a Sutaco cadastra e emite uma Carteira de Identificação que o credencia como profissional de artesanato. O cadastramento possibilita a utilização dos serviços de emissão de nota fiscal eletrônica, participação em cursos de qualificação e requalificação (como aluno ou mesmo como professor), divulgação, apoio à comercialização, acesso ao microcrédito (Banco do Povo) e orientação técnica e jurídica.
Cadastramento
Com o cadastramento, o artesão também pode participar de exposições e eventos nacionais e internacionais dos quais a Sutaco participa. Para fazer o cadastro o artesão deverá comparecer pessoalmente à FundArt para entrevista às quartas-feiras a partir das 14h30, portando os seguintes documentos:
- Carteira de Identidade – original e xerox
- CPF – original e xerox
- Comprovante de residência (conta de luz, de telefone ou envelope dos Correios com carimbo) – xerox
- 1 (uma) fotografia 2×2 ou 3×4 colorida, atual e sem uso
Na mesma ocasião será feito o teste de confecção e a avaliação do artesanato, para aprovação e obtenção da Carteira da Sutaco. Portanto, o artesão também deverá apresentar no mínimo três trabalhos de cada técnica que queira cadastrar e o material necessário para se confeccionar uma peça de cada técnica para o teste.
Caso não seja possível executar a técnica no local da entrevista, deve-se trazer peças em três fases diferentes do processo de confecção, ou seja: uma no início, uma na fase intermediária e uma na fase final. Contudo, o artesão deverá completar uma das fases na presença da Comissão Técnica, preferencialmente.
Obs: A Comissão Técnica da Sutaco se reserva o direito de solicitar uma visita técnica ao local de trabalho do artesão. No litoral e cidades do interior, a emissão da Carteira pode demorar alguns dias. A emissão é gratuita, não cabendo cobrança de taxa.
Os artesãos que já se cadastraram anteriormente não precisam fazer um novo cadastro, apenas a renovação do documento, caso este tenha expirado.
A Sutaco
A Sutaco é uma autarquia vinculada à Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho – SERT com a responsabilidade de oferecer oportunidades de geração de renda aos artesãos e promover o desenvolvimento local de modo economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente responsável. A Sutaco desenvolve ações e presta serviços com o objetivo de atender a essas necessidades e outros anseios destes profissionais.