Quilombos

Day-5A região de Ubatuba, até as primeiras décadas do século XIX, contava com pequenas propriedades agrícolas de subsistência, havendo poucos escravos por propriedade, devido ao pequeno poderio financeiro de seus proprietários.

A paisagem fundiária mudou com vinda de colonos estrangeiros para a região, os quais investiram na compra de grandes lotes de terra. Trouxeram, para trabalhar nessas terras, um enorme contingente de população de origem africana.

Com o declínio da produção cafeeira, a partir da segunda metade do século XIX, muitas fazendas foram abandonadas, loteadas e vendidas. Porções de terra das fazendas foram ocupadas, ou até mesmo doadas a ex-escravos.

O litoral norte permaneceu como uma região quase isolada até a construção da rodovia BR 101 (Rio-Santos), na década de 1970. A partir daí, a situação fundiária de Ubatuba alterou-se mais uma vez, então com a entrada de grileiros e especuladores imobiliários movidos pela facilidade de acesso à região que a rodovia propiciou.

Muitas das comunidades quilombolas e caiçaras, que até então viviam com relativa autonomia, foram expulsas de suas posses ou se viram obrigadas a vendê-las.

A luta das comunidades quilombolas do litoral norte pela reconquista de suas terras esbarra numa situação fundiária bastante complexa, envolvendo disputas com grandes empresas imobiliárias.

Fonte: http://www.cpisp.org.br/comunidades/html/brasil/sp/home_sp_lit_norte.html

A comunidade remanescente de quilombo da Caçandoca está localizada no município de Ubatuba, no litoral norte do Estado de São Paulo.

Os moradores de Caçandoca foram vítimas de um violento processo de expropriação de seu território. Várias foram as ocorrências policiais, as ações judiciais e os recursos administrativos que envolveram a comunidade, grileiros e empresas imobiliárias. O principal conflito deu-se com a empresa Urbanizadora Continental.

Em setembro de 2006, um passo importante foi dado para garantir os direitos territoriais dos quilombolas de Cançandoca. O presidente da República assinou o decreto de desapropriação da propriedade incidente nas terras do quilombo. O objetivo dessa desapropriação foi garantir a titulação daquela área em nome da comunidade.

Fonte: http://www.cpisp.org.br/comunidades/html/brasil/sp/litoral_norte/cacandoca/cacandoca_intro.html

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