Edital Prêmio Conteúdos Virtuais Culturais de Ubatuba – Lei Aldir Blanc

Atualizado em: 2 de outubro de 2020

A Prefeitura do Município de Ubatuba, com sede no Estado de São Paulo, por intermédio da Fundação de Arte e Cultura – FUNDART, através do Fundo Municipal de Cultura, torna público o presente edital de Premiação de Iniciativas Artísticas e Culturais – CONTEÚDOS VIRTUAIS CULTURAIS, com inscrições abertas de 29 de setembro a 12 de novembro de 2020, em conformidade com o artigo 22, § 4º da Lei Federal nº 8.666/1993; inciso III do artigo 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, nesse identificada como LEI ALDIR BLANC, o Decreto Federal nº 10.464/2020; Decreto Municipal nº 7.440 de 24 de Setembro de 2020, Lei Federal nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), e condições e exigências estabelecidas nesse Edital.

 

 

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