Edital de Seleção de Projetos Culturais da Cidade de Ubatuba – Lei Aldir Blanc

Atualizado em: 9 de outubro de 2020

A Prefeitura do Município de Ubatuba, com sede no Estado de São Paulo, por intermédio da Fundação de Arte e Cultura – FUNDART, através do Fundo Municipal de Cultura, torna público o presente edital de Seleção de Projetos Culturais da Cidade de Ubatuba, com inscrições abertas de 9 de outubro a 22 de novembro de 2020, em conformidade com o artigo 22, § 4º da Lei Federal nº 8.666/1993; inciso III do artigo 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, nesse identificada como LEI ALDIR BLANC, o Decreto Federal nº 10.464/2020; Decreto Municipal nº 7440 de 24 de Setembro de 2020, Lei Federal nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), e condições e exigências estabelecidas nesse Edital e seus anexos.

 

 

 

 

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM PDF PARA DOWNLOAD
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EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM WORD PARA PREENCHIMENTO DOS ANEXOS
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