Publicado em: 23 de maio de 2025 | Última atualização em: 28 de maio de 2025
Na noite da última quinta-feira (22), Ubatuba realizou a primeira audiência pública de 2025 sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto. Na ocasião, o público presente pôde emitir opiniões, compartilhar experiências com a verba recebida no ano anterior — no caso dos proponentes contemplados pela PNAB 2024 — e sugerir melhorias para o novo ciclo de investimentos.
“A audiência teve como foco a apresentação do primeiro ciclo da PNAB — mostrando, em porcentagens, as linguagens e regiões das iniciativas inscritas e contempladas em 2024 — e a explanação das diretrizes para o segundo ciclo, previsto para este ano. Além disso, o principal objetivo foi ouvir a população e convidá-la a colaborar com a decisão sobre a divisão desses recursos em nossa cidade”, explicou Thaila Brito, diretora-presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba (Fundart), que conduziu a audiência com a participação da diretora do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), Cristina Prochaska.
No ano passado, primeiro ano da PNAB — política do Governo Federal que repassará verbas por cinco anos para o fomento cultural nos municípios — Ubatuba recebeu R$ 720.800,00, incluindo os rendimentos do valor inicial de R$ 669.549,85. Os dados divulgados durante a audiência revelaram 53 inscrições para projetos de R$ 30 mil, com 6 contemplados; 62 inscrições para projetos de R$ 16 mil, com 16 contemplados; 15 inscritos no Edital de Pontos de Cultura, com 9 premiados; e 25 inscritos no Edital de Mestres e Mestras da Cultura, com 15 premiados. Além disso, o Fundo Municipal de Cultura (FMC) destinou R$ 100 mil a quatro projetos culturais em 2024.
Para 2025, o município receberá R$ 666.322,92. Desse valor, 25% — aproximadamente R$ 166.580,73 — deverão ser investidos na Política Nacional de Cultura Viva. Os recursos poderão ser aplicados por meio de Termos de Compromisso com Pontos de Cultura (entre R$ 90 mil e R$ 300 mil), Termos de Premiação (entre R$ 10 mil e R$ 60 mil para entidades e até R$ 30 mil para coletivos informais), apoio a fóruns e encontros culturais, e Termos de Concessão de Bolsa para Mestres e Mestras da Cultura Tradicional, com valor mensal de R$ 2.100,00 (referência de 2023) — categoria nova, não contemplada na PNAB 2024.
A legislação também permite o uso de até 5% do total — R$ 33.316,15 — para a operacionalização da política, conforme utilizado no ano anterior para contratação de pareceristas para análise dos projetos e assessoria (percentual de 4,41%).
Clique aqui e confira a apresentação dos dados feita durante a audiência pública.
Próximos passos
Com a conclusão da primeira audiência, a próxima etapa do processo é a envio de sugestões pela população até o dia 6 de junho, indicando como os recursos da PNAB 2025 devem ser aplicados no município. As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail: pnabubatuba@fundart.com.br.
Essas contribuições serão analisadas pelo Grupo de Trabalho da PNAB, formado pela equipe da Fundart, CMPC e sociedade civil, e debatidas em uma nova audiência pública, que já tem data marcada: 9 de junho (segunda), às 19h, novamente no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto.