Quilombos

Day-5A região de Ubatuba, até as primeiras décadas do século XIX, contava com pequenas propriedades agrícolas de subsistência, havendo poucos escravos por propriedade, devido ao pequeno poderio financeiro de seus proprietários.

A paisagem fundiária mudou com vinda de colonos estrangeiros para a região, os quais investiram na compra de grandes lotes de terra. Trouxeram, para trabalhar nessas terras, um enorme contingente de população de origem africana.

Com o declínio da produção cafeeira, a partir da segunda metade do século XIX, muitas fazendas foram abandonadas, loteadas e vendidas. Porções de terra das fazendas foram ocupadas, ou até mesmo doadas a ex-escravos.

O litoral norte permaneceu como uma região quase isolada até a construção da rodovia BR 101 (Rio-Santos), na década de 1970. A partir daí, a situação fundiária de Ubatuba alterou-se mais uma vez, então com a entrada de grileiros e especuladores imobiliários movidos pela facilidade de acesso à região que a rodovia propiciou.

Muitas das comunidades quilombolas e caiçaras, que até então viviam com relativa autonomia, foram expulsas de suas posses ou se viram obrigadas a vendê-las.

A luta das comunidades quilombolas do litoral norte pela reconquista de suas terras esbarra numa situação fundiária bastante complexa, envolvendo disputas com grandes empresas imobiliárias.

Fonte: http://www.cpisp.org.br/comunidades/html/brasil/sp/home_sp_lit_norte.html

A comunidade remanescente de quilombo da Caçandoca está localizada no município de Ubatuba, no litoral norte do Estado de São Paulo.

Os moradores de Caçandoca foram vítimas de um violento processo de expropriação de seu território. Várias foram as ocorrências policiais, as ações judiciais e os recursos administrativos que envolveram a comunidade, grileiros e empresas imobiliárias. O principal conflito deu-se com a empresa Urbanizadora Continental.

Em setembro de 2006, um passo importante foi dado para garantir os direitos territoriais dos quilombolas de Cançandoca. O presidente da República assinou o decreto de desapropriação da propriedade incidente nas terras do quilombo. O objetivo dessa desapropriação foi garantir a titulação daquela área em nome da comunidade.

Fonte: http://www.cpisp.org.br/comunidades/html/brasil/sp/litoral_norte/cacandoca/cacandoca_intro.html

A comunidade do Camburi é constituída por 50 famílias e está localizada no município de Ubatuba, litoral norte de São Paulo, já na fronteira com o município de Paraty, no Estado do Rio de Janeiro.

Os quilombolas ocupam a área do Camburi há aproximadamente 150 anos. Ocupando um local extremamente valorizado como ponto turístico, a comunidade sofreu e sofre toda a sorte de pressões para deixar suas terras.

Fonte: http://www.cpisp.org.br/comunidades/html/brasil/sp/litoral_norte/camburi/camburi_intro.html

A primeira notícia que se tem da “Fazenda Picinguaba” (refugio de peixes – tupi guarani), remonta o final do século XIX, período em que faleceu Maria Alves de Paiva, proprietária da Fazenda. Em 1884 ela falece e em testamento declara o desejo que seus escravos sejam libertos e que possam habitar em certas áreas da Fazenda.

A Fazenda Picinguaba possuiu vários proprietários até que no ano de 1943 seu novo dono Saint Claire adquire parte da Fazenda e nomeia o Sr. Leopoldo Braga o administrador da Fazenda Picinguaba. Leopoldo recebe a autorização de trazer 12 famílias para trabalharem através de usufruto, sendo proibidas de vender a arrendar suas terras.

Em 1951, a Fazenda Picinguaba foi hipotecada pela Caixa Econômica do Estado de São Paulo e perdurou esse domínio até 1974, por isso, a Fazenda Picinguaba também é conhecida como Fazenda da Caixa.

Em 1975, o trecho entre Ubatuba e Paraty (RJ) da rodovia Rio-Santos – BR 101 – foi construído e no ano de 1979 para controlar as grilagens e invasões de terra a Fazenda é anexada ao Parque Estadual da Serra do Mar.

No ano de 2005, a Fazenda Picinguaba recebeu o reconhecimento da Fundação Palmares como sendo um remanescente de quilombo.

Fonte: http://quilombodafazenda.org.br

A comunidade está na área rural de Ubatuba, em um bairro chamado Sertão do Itamambuca ou Casanga. Seus moradores (distribuídos por aproximadamente 36 casas somam mais de 100 pessoas) são descendentes de antigos escravos que trabalhavam nas terras do fazendeiro Modesto Antonio Barbosa.

Modesto Barbosa, segundo a memória do grupo, cultivava café em grande escala, portanto, acredita-se que possuía um grande número de escravos. A dimensão da propriedade é possível avaliar através das ruínas ainda existentes no local.

Conforme relatos de alguns descendentes de seus escravos, com a abolição, muitos dos escravos da Fazenda Sertão do Modesto continuaram morando e produzindo nas terras da fazenda, principalmente a mandioca, pois foi o produto que veio substituir o café, para a subsistência do grupo.

Conforme certidão obtida no Cartório do Registro de Imóveis da cidade de Ubatuba é possível verificar que a fazenda continuaria contando com a presença dos ex-escravos, sob a condição do pagamento de renda na forma de dias de trabalhados.

O Sertão de Itamambuca foi reconhecido oficialmente como comunidade remanescente de quilombo em 18/11/2010.

Fonte: http://www.inicepg.univap.br/cd/INIC_2007/trabalhos/humanas/inic/INICG00945_01O.pdf

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